Em todo lugar que se olhe, só se fala sobre os gastos do Governo. Por que isso é tão relevante?
Nos últimos meses tivemos a sensação de que as palavras de Lula e Haddad eram o principal fator de risco que movimentava os mercados. E por mercados aqui eu me refiro à bolsa brasileira e à curva de juros. Chegamos inclusive a nos descolar razoavelmente dos movimentos dos EUA, o que não acontecia a algum tempo, em função dessa caracteristica idiossincrática que se resume no risco fiscal.
O objetivo aqui é falar um pouco sobre o que significa o risco fiscal e tentar trazer um pouco de luz à complexa interação de fatores econômicos no qual a saúde financeira do país está no centro.
O que é O Fisco
A palavra Fiscal deriva de Fisco, tem origem romana e dizia respeito à fortuna do imperador que financiava os gastos do governo. Embora muitos governantes se esforcem para turvar essa separação, hoje o chefe de estado não é mais o dono do Fisco, embora ainda tenha muito controle sobre como esses recursos são geridos. Fiscal diz respeito, então, à contabilidade dos gastos públicos e, como todo fluxo de caixa, é a resultante entre o que entra de receita e o que sai na forma de despesas.
A maior fonte de receita do Governo é aquilo que ele recolhe de impostos. Mexer nas receitas envolve questões problemáticas como privilégios estabelecidos, renúncias fiscais que sustentam setores produtivos inteiros e legislações complexas. O primeiro ano do governo Lula III foi todo pautado em produzir reformas tributárias que aumentassem o que o governo arrecada.
O lado das despesas geralmente gira em torno de quatro grandes temas: investimentos, salários, assistência social e o financiamento da dívida. Talvez um vespeiro maior ainda do que o lado da receita porque o que o governo gasta é em grande medida o que a população recebe do governo. E como todo cônjuge incompetente sabe, presentes são uma forma previsível de adquirir popularidade e uma tentação gigante para o governante da vez e aspirante a governante da próxima.
A fonte de gastos que parece reunir mais consenso sobre a sua necessidade de existência são os investimentos. Tirando, é claro, aquele seu colega ANCAP que tem certeza que descobriu, no fórum anônimo da vez, as anedotas de simples entendimento que explicam os mais íntimos segredos do universo. Acontece que infelizmente o consenso contribui para não dar luz à questão da qualidade ou eficiência desse gasto, o que na humilde opinião desse autor deveria ser o cerne de toda a discussão sobre gastos públicos.
Por outro lado, o que também parece gerar consenso é a questão dos salários dos servidores públicos. Ninguém em sã consciência defenderia salários do funcionalismo público que estão acima do teto do próprio funcionalismo público, ou talvez que a punição mais rígida de um magistrado seja uma aposentadoria compulsória, nada menos que o sonho de todo CLTista. Salvo, talvez, se você for tanto o beneficiário do contrassenso e o contrapeso do órgão que promulga seu salário. Vespeiro.
Deixei ‘assistência social’ junto do ‘financiamento da dívida’ porque, como todo debate político que se empobrece ao se popularizar, a dicotomia simplificante escolhida para arrancar os gritos da plateia é a de que ou os banqueiros são malvados ou os socialmente assistidos são parasitas, e que ambos estariam, dependendo da periferia política de sua escolha, acabando com o país. E esse é o nosso ensejo.
Qual o problema de se gastar demais?
As contas precisam fechar, o dinheiro gasto precisa existir nos cofres públicos para ser direcionado a qualquer lugar. A beleza da coisa é que esse gasto não precisa vir de receita, ele pode vir de dívida, ou mesmo da impressora de dinheiro guardada a sete chaves pelo Banco Central. Então, ótimo! Posso gastar à vontade, comprar a alegria do povo e basta eu contrair dívidas ou inventar dinheiro e tudo se resolve, correto? Correto! Dá pra fazer isso numa boa até que a inflação os separe.
De onde vem a inflação? A inflação surge de um desequilíbrio entre oferta e demanda, ou seja, se tem mais gente com dinheiro e disposição para gastar do que a capacidade de produção daquilo que está sendo comprado, o preço sobe. E se o governo está disponibilizando recursos amplamente para as mais diversas esferas da população, os preços sobem amplamente (olha aí o A do IPCA!)
Acontece que essa dinâmica é conhecida, o que leva os agentes do mercado aumentar as expectativas de inflação de um governo gastador, o que reflete, nada mais nada menos, do que no custo do dinheiro. Afinal, se você me empresta um dinheiro que vai valer meio dinheiro quando eu te devolver, essa expectativa vai fazer parte do quanto que você me cobra pelo empréstimo, certo?
E aí a gente chega naquilo que é uma das características determinantes das dinâmicas do mercado financeiro, os ciclos de retroalimentação auto-reforçadores! Ou a reflexividade do bilionário comunista.
Vamos lá: você gasta muito, o que aumenta as expectativas de inflação e por consequência os juros cobrados nos empréstimos, só que você financia seu gasto tomando empréstimos, e pagar esses empréstimos representa uma parcela substancial dos seus próprios gastos. Fodeu.
Talvez a principal problemática que envolve a questão fiscal é o descasamento entre consequências positivas e negativas dos exageros. Enquanto o lado bom chega rápido, o lado ruim demora a produzir efeitos. Dilma foi reeleita em 2014 apesar de já ter condenado o país a passar pela pior crise financeira de sua história. Que por sinal é a mesma dinâmica que faz você assistir só mais um videozinho no tiktok ao invés de terminar seja lá o que foi que você se comprometeu a fazer.